Direito público e administrativo

Avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos judiciais e administrativos, oferecendo uma variedade de serviços, incluindo a atuação em:

• Parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos;
• Execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
• Acompanhamento, orientação e impugnações em licitações;
• Atuação no âmbito de agências reguladoras;

Seja no âmbito administrativo ou judicial, a Bravo & Arruda Leite Silva Sociedade de Advogados atua perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive junto aos Tribunais de Contas.

Direito civil

Soluções de conflitos de ordem privada, englobando relações entre pessoas, seus direitos e obrigações, bens, toda e qualquer situação conflitante do dia-a-dia, seja no âmbito judicial ou extrajudicial.

Entre as atividades desenvolvidas pela Bravo & Arruda Leite Silva Sociedade de Advogados na Área Civil destacam-se:

• Indenizações por danos materiais e morais:
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos;
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
• Recuperação de crédito através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
• Negociações de Precatórios;
• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

Direito de família e sucessório

Prestação de serviços relativos ao regime de bens no casamento, pacto antenupcial, contrato de união estável por instrumento público ou particular, divórcios e inventários judiciais ou extrajudiciais, testamentos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, guarda de menor, adoção, interdição e investigação de paternidade, dentre outras questões.

Direito ambiental

Consultoria jurídica preventiva e advocacia contenciosa referentes às questões ambientais, com atuação em procedimentos de licenciamento ambiental e na solução de pendências junto a órgãos ambientais, formalização de acordos e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, além de atuar em Ações Civis Públicas e elaboração de defesas e recursos administrativos em face de autuações ambientais.

Direito do trabalho

Atuação na área trabalhista, tanto contenciosa quanto consultiva, prestando serviços a empresas públicas e privadas, possuindo vasta experiência nas relações de trabalho, buscando preventivamente identificar exposições e riscos, a fim de direcionar as condutas da empresa visando a prevenção de contingências.

A Bravo & Arruda Leite Silva Sociedade de Advogados presta também assessoria em negociações coletivas e na elaboração de contratos envolvendo as relações de trabalho, bem como a contratação de profissionais.

Na área contenciosa, atua na defesa dos interesses do cliente em litígios individuais ou coletivos, junto aos diversos tribunais e instâncias administrativas.

Direito previdenciário

Busca garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciário e assistenciais através da advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações declaratórias de tempo de contribuição, de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, além de quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

Direito empresarial

Com profissionais especializados em Direito Empresarial, a Bravo & Arruda Leite Silva Sociedade de Advogados possui vasta experiência e conhecimento técnico aprofundado a fim de proporcionar atendimento com excelência nas rotinas de Direito Empresarial.

A atuação no âmbito do Direito Empresarial engloba atividades voltadas à advocacia contenciosa e preventiva, a fim de direcionar a conduta das empresas por meio de estudo e planejamento estratégico jurídico, tendo como premissa evitar riscos desnecessários ao empresário, evitando assim possíveis contingências.

Assim, a sociedade de advogados possui expertise para atendimento relacionados à Franchising, Contratos, Assessoria Jurídica Empresarial Contínua e Direito Societário dentre outras questões empresariais.

Direito contratual

Na área do direito contratual, a Bravo & Arruda Leite Silva Sociedade de Advogados assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, viabilizando a concretização da transação comercial com a maior segurança possível.

Nesse contexto, destacam-se:

• Compra e Venda
• Marcas e Patentes
• Representação e Distribuição Mercantil
• Locação
• Comodato
• Imobiliários
• Representação Comercial
• Distribuição
• Consignação
• Parceria
• Franquia

Terceiro setor

Com profissionais experientes na atuação junto ao chamado “Terceiro Setor”, a Bravo & Arruda Leite Silva Sociedade de Advogados  está capacitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica com ênfase nas seguintes atividades:

• elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
• assessoria jurídica na obtenção de benefícios fiscais;
• assessoria jurídica visando a captação de financiamento para projetos sociais, bem como, prestação de contas;
• assessoria jurídica continua às fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;

Direitos das pessoas com deficiência

Possuimos profissionais altamente capacitados e experientes na atuação em busca dos direitos das pessoas com deficiência, com profissionais Mestres e Doutores em Educação Especial com ênfase em Direito das pessoas com deficiência.

Neste contexto possuimos atuação efetiva em processos judiciais que englobam questões referentes a isenções fiscais, tratamentos médicos e indenizações, dentre outras.

Direito administrativo

Avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos judiciais e administrativos, oferecendo uma variedade de serviços, incluindo a atuação em:

• Parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos;
• Execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
• Acompanhamento, orientação e impugnações em licitações;
• Atuação no âmbito de agências reguladoras;

Seja no âmbito administrativo ou judicial, a Bravo & Arruda Leite Silva Sociedade de Advogados atua perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive junto aos Tribunais de Contas.